Sistema Proporcional de #ListaFlexível? Como funcionaria?

Já publicamos aqui no #Conexões como funcionam os Sistemas Proporcionais de Lista Fechada e Aberta. Além dessas duas possibilidades – sendo que uma está em vigor – para as eleições de deputados federal e estadual e vereadores, há também o Sistema Proporcional de Lista Flexível como opção. Neste texto, vamos tentar explicar quais os pontos críticos existentes nos modelos já citados para que justifiquem a existência desta terceira hipótese, que é mais uma das sugestões entre tantas outras para a #ReformaPolítica. 😀

#ListaAberta

No atual sistema de voto proporcional com lista aberta, cada eleitor vota simultaneamente no candidato e na legenda a qual ele pertence, ou somente na legenda, se quiser. É um modelo bastante criticado por permitir  as coligações partidárias, ou seja, o método usado pelos partidos políticos para aumentar suas forças eleitorais, também chamada de  aliança partidária. Além disso, possibilita aos partidos o lançamento de inúmeros possíveis candidatos para obterem um número elevado de votos com a finalidade de ganhar muitas cadeiras que são definidas pelo quociente eleitoral. Para quem é contra este modo de escolher os parlamentares, o voto proporcional com lista aberta permite uma ampla representatividade embora dificulte a governabilidade por causa da alta fragmentação partidária. 😕

#ListaFechada

Como já vimos, no caso do voto em lista fechada, o eleitor votaria apenas no partido. Haveria apenas o voto de legenda e não mais o voto no candidato. A escolha de quais candidatos seriam eleitos dependeria de uma lista definida pelos partidos políticos antes da eleição. Para os críticos a este modelo, o mesmo favoreceria os candidatos mais destacados do partido e manteria a oligarquização partidária.

Sistema #ProporcionaDeListaFlexível

Dadas as críticas aos sistemas anteriores surge o modelo de lista flexível – alternativa que alteraria pouco em comparação ao modelo vigente. Na realidade, a lista flexível é uma combinação do voto em lista aberta e fechada. A diferença em relação ao modelo atual é que cada partido ou coligação elaboraria sua própria lista de candidatos como sugestão de maneira ordenada – com a ordem dos candidatos definida em  votações secretas de todos os filiados ou convencionais. No entanto, cada eleitor, se quisesse, poderia escolher o seu próprio candidato. Votando apenas na legenda do partido o cidadão não influenciaria no ordenamento da lista mas, se votar num representante, alteraria a posição dele na ordem. Nesse caso, os candidatos que recebessem uma grande quantidade de votos seriam eleitos, independentemente de sua posição na lista. 😉

Ou seja, a ordem dessa lista pode ser completamente transformada pelo voto do eleitor. Se o eleitor preferir votar na legenda, estará reforçando a ordem de candidatos registrada pelo partido. Como no sistema atual, se votar num candidato de sua preferência, o eleitor estará contribuindo para alterar a posição do candidato no resultado final da eleição. Para os críticos esse seria um sistema de difícil compreensão para o eleitor, pois este deveria entender qual seria a real mudança ao calcular a quantidade de candidatos eleitos, por cada partido, em relação ao voto proporcional com lista aberta.

Com informação de Câmara dos Deputados.