Uruguai diz não à redução da maioridade penal
Que os nossos vizinhos uruguaios são lindos e tem o presidente mais fofo do universo todo mundo já sabia. Com a legalização da maconha e do aborto, nossos amigos do Mercosul mostraram que suas leis estão bem à frente das nossas. Agora o país teve a chance de fazer outra mudança significativa através de um plebiscito que iria definir se o povo aceitava ou não a redução da maioridade penal.
No domingo, os eleitores uruguaios foram às urnas para votar em seu novo presidente e decidir se eram a favor ou contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. As eleições foram para o segundo turno e serão decididas no dia 30 de novembro, mas a lei já foi rejeitada pelos uruguaios, com 53% dos votos.
O que mudaria com a redução da maioridade penal?
Atualmente a lei uruguaia estipula que as penas de prisão para menores de idade não superem os cinco anos de cadeia para casos de delitos graves. A proposta que foi votada neste final de semana buscaria reduzir de 18 para 16 anos a idade penal em casos de homicídios, lesões graves, roubo, extorsão, sequestro e estupro, entre outros crimes. Outra mudança seria que os antecedentes criminais dos adolescentes não seriam desconsiderados e passariam a contar em processos penais aos quais eles fossem submetidos após completar 16 anos.
Durante o tempo da campanha, as pesquisas chegaram a apontar que a manutenção da idade penal estaria perdendo por mais de 20 pontos. Até o dia anterior à votação, a previsão era de que a redução da maioridade penal fosse aprovada no Uruguai, o que acabou não se confirmando nas urnas.
Aproveita e nos conta qual a sua opinião sobre o assunto: você é contra ou a favor da redução da maioridade penal?
Com informações de Estadão, Exame e Carta Capital.
