Pelo direito de protestar

Há pouco mais de um ano o gigante acordava levando diversas manifestações às ruas do Brasil. A prática não era nova, mas foi a primeira vez em muitos anos que os protestos tomavam uma proporção tão grande, com gente que não cansava de repetir que a sua luta era por muito mais do que 20 centavos. Tanto é que as passagens de ônibus tiveram seus preços reduzidos em muitas cidades, mas os protestos continuam até hoje e levaram mais de 20 manifestantes a serem presos na semana passada no Rio de Janeiro.

Mas peraí, protestar não era um direito nosso?

Pelo direito de protestar. Foto: Conectas.

O direito de protestar

É, protestar é um direito assegurado pela constituição. E, para deixar bem claro o que significa esse direito, a constituição diz que está liberado:

reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

E então, qual foi mesmo o crime que os manifestantes que foram presos no Rio de Janeiro cometeram? Eles estão sendo investigados por planejar protestos violentos. Mesmo assim, a decisão judicial fala apenas em indícios suficientes, mas não apresenta nenhuma prova de que os ativistas estariam relacionados a qualquer atividade violenta…

Vale lembrar que o Projeto Conexões é a favor do direito de protestar de todas as formas, desde que pacíficas – isso inclui até compartilhamento no Facebook. Sabemos que os atos de vandalismo existem, mas sabemos também que eles expressam uma proporção pequena das manifestações – e essa pequena fatia não pode tirar o direito de protestar assegurado aos demais. 

Afinal, a gente pede de novo: alguém nos conta por favor qual foi o crime que os manifestantes detidos cometeram?