FUG e MDB comemoram os 30 anos da Constituição Cidadã

A Constituição do Brasil completa 30 anos, desde que foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte, sob a presidência de Ulysses Guimarães, foi batizada de Constituição Cidadã, por ter contemplado os direitos sociais e individuais dos cidadãos brasileiros.

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse Ulysses ao promulgar a Constituição que inaugurou os caminhos para mudanças e deu o primeiro passo para o Estado Democrático de Direito. E completou: “Será útil, pioneira, desbravadora, será luz, a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança”.

O presidente da República, Michel Temer, disse que a atual Constituição foi elaborada num momento em que o poder estava muito concentrado na União, e a nova Carta Magna devolveu ao povo a soberania, o poder de decisão. “Quando se fala ‘Constituição Cidadã’, é porque ela, na verdade, trouxe para o seu interior as tendências da sociedade. E acabou abrigando todos os setores da sociedade brasileira”, afirmou.

Temer foi um dos constituintes e participou da Comissão de Redação do documento. Ao explicar que a Constituição é detalhada, o presidente da República afirmou que isso é um dado importante. Segundo ele, a Carta trouxe em seu texto direitos como a proteção à propriedade privada e a liberdade de iniciativa, mas, por outro lado, também trouxe os direitos do trabalhador e do cidadão. “Foi uma mistura dos princípios do liberalismo com os princípios de um estado social”, resumiu.

O presidente da FUG Nacional, ministro Moreira Franco, publicou em seu Twitter uma foto na qual ele que aparece ao lado de Ulysses Guimarães, como forma de homenagem aos 30 anos da Constituição Federal. “Um documento escrito com o povo e que assegura liberdade, cidadania e justiça social. É uma fonte de inspiração que renova minha luta para garantir energia limpa, abundante e a preço justo”, disse o ministro de Minas e Energia.

O vice-presidente de Formação Política da FUG, ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, destacou que a Constituição Federal “é moderna, condizente com os dias atuais e fundamental para que possamos continuar sendo esse país democrático e amparador dos direitos individuais de nossa cidadania. É com base na Constituição que todo o nosso aparato jurídico está sustentado”, disse.

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, ressaltou que os 30 anos da Constituição representam “o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana”. Para ele, “a Nação soube escrever” na Carta os “anseios repassados, incorporar direitos e restituir prerrogativas fundamentais”.

“A aprovação da Constituição de 1988 foi um momento da nossa história em que, de fato, o povo foi ouvido. Por isso mesmo, o doutor Ulysses a chamou de Constituição cidadã. Precisamos respeitá-la acima de tudo. A nossa Constituição é a garantia da sobrevivência da nossa República, da nossa Nação e, especialmente, da nossa democracia”, disse o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi.

Para o vice-presidente do Conselho Curador da FUG, Esacheu Nascimento, “a constituição de 1988 repôs o Brasil no campo da democracia e elevou a cidadania ao status de dignidade, soberania e de controle das políticas de Estado”, disse.

“A Constituição é o símbolo da redemocratização do Brasil”, disse o ex-ministro João Henrique de Sousa, secretário Executivo da FUG Nacional, ao referir-se ao fato da Constituição ter sido elaborada após 20 anos de regime militar, com intensa luta pela implantação de um Estado Democrático na qual o MDB de Ulysses Guimarães foi o grande protagonista .

“A Constituição Cidadã completa 30 anos e a Fundação Ulysses Guimarães celebra, junto com o povo brasileiro, o documento da liberdade, da igualdade e da justiça social e por tudo o que significa, por ser o símbolo da redemocratização nacional”, disse o secretário de Gestão da FUG nacional, Chico Donato.