Constituição Federal deve integrar currículo de escolas de ensino fundamental e médio

Introdução ao estudo da Constituição Federal nos conteúdos curriculares das escolas de ensino fundamental e médio: isso é o que sugere o projeto (PLS 70/2015) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e esporte (CE), nesta semana.

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O autor do projeto é o senador Romário (PSB-RJ), que preside a comissão. O texto foi sugerido pelo relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSB-MA). Para tornar obrigatório o novo conteúdo, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“As deliberações curriculares devem ocorrer de forma conjunta e articulada e não mediante proposições avulsas”, destaca o senador. Por essa razão, optou apenas pela sugestão de abordagem do novo conteúdo como parte de disciplinas já existentes. Em análise terminativa, o texto voltará à pauta na próxima reunião, para apreciação em turno suplementar. Confirmado a versão aprovada, deve seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado