#VotoFacultativo: essa ideia seria possível?
O debate sobre a #ReformaPolitica está ampliando e cada vez mais o cidadão quer saber dos temas que vão mudar o rumo da política no Brasil. Hoje, o #Conexões vai propor uma reflexão sobre o voto facultativo, mas primeiro vamos partir da realidade atual. Como você já sabe, o sistema eleitoral brasileiro não permite que o eleitor se recuse a votar sem apresentar uma justificativa. O voto compulsório é previsto na Constituição Federal – a participação é facultativa para analfabetos, idosos com mais de 70 anos e jovens com 16 e 17 anos. Em caso de descumprimento da regra de forma injustificada, o eleitor é multado.Partindo desta realidade, uma dúvida impera: há possibilidades de mudarmos isto? E se o voto fosse facultativo para todas as pessoas, será que daria certo? Há quem diga que o cidadão deve ser obrigado a se manifestar nas eleições de modo a exercer sua cidadania e evitar o comodismo e outros, consideram que o voto obrigatório agride a liberdade individual de optar por não votar.
#VotoFacultativo
A ideia que justifica a possibilidade de existência do voto facultativo, no país. é a que defende a importância de um processo eleitoral qualificado, que passaria a contar majoritariamente com eleitores conscientes e incentivaria os partidos a promover programas eleitorais educativos sobre a importância do voto. Para os defensores do voto não obrigatório, participar das eleições é um direito e não um dever.Um pergunta que os defensores fazem: de que adianta ter milhares de eleitores sendo que a maioria vota em branco, nulo por medo de multa? Amparando esta ideia a Proposta de Emenda Constitucional 28/2008 diz: “O voto constitui um direito de cidadania, por meio do qual o povo escolhe seus representantes. Enquanto a obrigatoriedade do voto contribui para o voto irrefletido e sob a influência do abuso de poder político e econômico, o voto facultativo permite que o cidadão tenha motivação para escolher seus representantes de forma livre e consciente”.:)
#VotoObrigatório
No entanto quem defende a obrigatoriedade afirma que na democracia todos nós temos responsabilidades. Se um cidadão não quer votar por achar a política ruim, corrupta, insatisfatória, ele automaticamente estaria errado. Quem é responsável se a política está ruim? Cabe a cada cidadão brasileiro mudá-la. Se ela esta assim, é porque cada um a deixou ser assim. O futuro político do país é responsabilidade de todos. Se o Brasil vai mal, cabe à população mudá-lo para melhor. Daí que votar seja uma obrigação ética. Daí que votar seja apenas um indicador de uma obrigação ética mais abrangente, que é de participar ao máximo da vida pública.Permitir que o eleitor decida se quer ou não votar é um risco para o sistema eleitoral brasileiro. A obrigatoriedade, argumentam, ainda é necessária devido ao cenário crítico de compra e venda de votos e à formação política deficiente de boa parte da população.
E você aí amigo, já tem uma posição sobre o tema? Na sua opinião seria possível implantarmos o voto facultativo? 😀
Com a informação de EBC, O Progresso,Ciência e Vida