Brasil comemora 30 anos da Constituição com homenagem a Ulysses Guimarães

O Congresso Nacional comemorou nesta terça-feira (6/11) os 30 anos da Constituição Federal, com uma solenidade e exposição do acervo histórico da Câmara e Senado. A cerimônia contou com as presenças dos presidentes Michel Temer (da República), Eunício Oliveira (do Congresso Nacional), ministro Dias Toffoli (do STF) e Rodrigo Maia (da Câmara). O ex-presidente José Sarney, que presidiu o país à época, e o presidente eleito Jair Bolsonaro também participaram, assim como a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, além de parlamentares atuais e grande parte dos que atuaram na Assembleia Constituinte. A Constituição foi promulgada por Ulysses Guimarães, em 5 de outubro de 1988.

O senador Eunicio fez memória à liderança de Ulysses Guimarães desde os movimentos que antecederam a Constituinte, como as Diretas Já, e destacou a redemocratização do país como bandeira do MDB. “A Constituição de 1988 é uma obra eloquente do avanço institucional, social e legislativo, e marca a transição para o mais longo período democrático da República”, disse.

Ulysses Guimarães foi lembrado por quase todos os oradores. O deputado Rodrigo Maia lembrou que Ulysses já previa a possibilidade e necessidade de aprimoramento da Carta Magna. Entretanto, “é inegável o avanço que trouxe em termos de igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana”, disse. O presidente da Câmara voltou a citar Ulysses, lembrando uma de suas frases históricas: “a persistência da Constituição é a sobrevivência da nossa democracia”.

O ministro Dias Toffoli repetiu o gesto de Ulysses Guimarães, de erguer a Constituição, para lembrar que ao promulgá-la o líder emedebista destacou que a Carta Magna seria o guia da sociedade brasileira rumo a uma mudança histórica. E completou: “de fato, mais do que o rompimento com a ordem anterior, a Constituição de 1988 representou um compromisso com um novo país, mais democrático, livre, justo, solidário e igualitário”. O ministro lembrou que o Brasil passou democraticamente por momentos de turbulência, graças à estabilidade institucional garantida pela Constituição, quando o Judiciário acabou se tornando protagonista dessas ações. E concluiu citando outra lição de Ulysses : “é o momento de a política voltar a liderar as grandes mudanças da Nação”.

Encerrando a fase de pronunciamentos das autoridades, o presidente Temer lembrou da grande movimentação de pessoas no Congresso Nacional por ocasião da Constituinte. O povo participou com muitas sugestões que foram acolhidas. Segundo ele, foi por isso que Ulysses a declarou como Constituição Cidadã. “Ele quis dizer que é uma Constituição Cidadã na voz e no conteúdo, porque o conteúdo que se deu foi precisamente pela voz do povo brasileiro”, explicou.

Durante a sessão, foi lançado o selo e o carimbo comemorativos, além do cartão postal temático. Os participantes visitaram a exposição “O Brasil em construção: 30 anos da Constituição Cidadã”, no Salão Negro do Congresso Nacional.
Por determinação do presidente Ulysses Guimarães, momentos históricos da Assembleia Nacional Constituinte permaneceram sob a guarda da Câmara dos Deputados. Esse acervo, que até então estava acessível apenas por meio físico, exigindo que os pesquisadores interessados comparecessem pessoalmente aos arquivos da Câmara, foi digitalizado e também estará disponível para pesquisa e downloads a partir desta data.