Café com Política: projetos de lei de iniciativa popular pautam seminário no Rio de Janeiro

Projetos de lei de iniciativa popular e a participação dos cidadãos no processo político pautaram mais uma edição do Café com Política, evento promovido pela Fundação Ulysses Guimarães Rio de Janeiro nesta semana. Com o tema “Iniciativa Popular de Emenda Constitucional no Estado Democrático de Direito”, o evento teve como palestrante o mestre em Direito Constitucional, Jerson Carneiro.

Jerson Carneiro abordou projetos de lei de iniciativa popular durante mais uma edição do Café com Política.

Durante o debate, Carneiro ressaltou que a participação política do cidadão no Brasil está relacionada com a sua formação. O professor destacou que a formação política é um fenômeno de poder. “Falta a educação política para o povo. Ele não tem ciência de seu papel no exercício da democracia e, quando vê os parlamentares que os representam, tomam um susto”, afirmou. Com o objetivo de acabar com o distanciamento entre a população e seus representantes na política institucional e inspirado na experiência de outros países, Carneiro foi pioneiro no Brasil na elaboração de projetos de lei de iniciativa popular.

Sobre o primeiro projeto de lei de iniciativa popular

Dessa forma, Carneiro conseguiu apresentar o primeiro projeto de lei, em parceria com alunos do IBMEC. Trata-se do PL 940/2015, que cria um crédito especial para microempreendedores individuais. “A ideia é totalmente de autoria dos alunos do IBMEC”, frisou Carneiro. O professor defendeu que esse é um dos caminhos possíveis para a maior participação popular dentro do sistema política brasileiro, ressaltando a importância da FUG-RJ nesse processo: “Temos no Brasil mais de 1.200 faculdades de Direito. Por que os partidos políticos não ocupam esses espaços para interagirem com os estudantes? A FUG precisa se inserir nesse meio”.

Durante o debate, Carneiro ressaltou que a participação política do cidadão no Brasil está relacionada com a sua formação.

Democracia representativa x população

Para o presidente da FUG/RJ, Amaury Cardoso, a democracia representativa no Brasil se distanciou da população, e o Estado se limita a reproduzir os interesses dos próprios representantes. “Não há democracia que amadureça sem educação, e as instituições partidárias precisam combater seus próprios vícios”, afirmou.

O pioneirismo dos projetos de iniciativa popular

“O Dr. Jerson é um dos profissionais mais bem quistos e renomados quando se trata de Direito Constitucional e Direito Administrativo no estado do Rio. O Cidadão Legislador, que é o título do livro do professor, aborda a iniciativa popular de Emenda Constitucional no estado democrático de direito, sendo o resultado da sua experiência pessoal em elaborar projetos de iniciativa popular de lei apresentados ao poder legislativo”, destaca Sávia Mídia, coordenadora do EAD da FUG/RJ.

Sávia destaca o pioneirismo do Dr. Jerson Carneiro.

A palestra contou ainda com a presença de estudantes de Direito do IBMEC, do secretário estadual de Educação, Wagner Victer; o Secretário de Gestão da FUG Nacional, Chico Donato; e dos núcleos do PMDB/RJ Mulher, Afro e Sindical.

O parlamento é o espelho do povo, pois nós os colocamos lá. Na democracia, quando você é um democrata como Dr. Ulisses Guimarães, você vive em um jogo de ganhar e perder. Tem de respeitar a diversidade de opinião e de interesse que existem na sociedade. O líder tem que compor. Entendo que para dar o rumo aos polos de orientação na sociedade – os partidos -, a iniciativa popular de lei possa ser um dos instrumentos.