Recall: a bola da vez da #ReformaPolitica

E se a gente pudesse destituir do poder um político que não está correspondendo às expectativas dos eleitores? Não, não estamos falando de impeachment. A bola da vez é o recall.

E como funciona?

O recall é um estatuto americano que permite ao cidadão destituir do poder, antes mesmo do fim do mandato, o político que não está atuando de forma satisfatória no âmbito da representação do povo. É uma antecipação da substituição. De acordo com o doutor em Direito, Caio Ávila, ele foi introduzido na legislação local e estadual americana para fiscalizar os políticos, para aproximar os eleitores dos eleitos, diminuir a corrupção e aumentar a eficiência da administração pública. Alguns teóricos o conceituam de várias formas: “Um dispositivo de democracia formal que confere aos eleitores a possibilidade de destituir e substituir uma autoridade pública”. Ou “O direito de um determinado número de eleitores de requerer a imediata remoção de um governante ou qualquer outro ocupante de cargo eletivo, bem como de ter seu requerimento submetido aos eleitores para decisão”.

Para que o recall aconteça, não é necessário que toda a população participe. Basta juntar cerca de 20% ou 25% do total para pedir a revogação de um político. Quem decide o recall é o eleitorado.  Nos Estados Unidos, este sistema tem ampla aplicação ao parlamento. Mas em alguns estados, ele se aplica também aos membros do executivo e judiciário.

Voto distrital

O recall faz parte do leque dos itens que compõe o voto distrital misto – sistema que consiste na divisão de uma unidade da federação em distritos. Essa divisão poderá ser do tamanho de um município ou não. Com uma separação já definida, cada partido apresentaria apenas um candidato por distrito e ocupará o cargo, quem fizer mais votos. Entre os aspectos positivos na utilização deste modelo está a redução de custos de campanha, diminuição do financiamento público e a possibilidade do recall.

A origem da norma

Foi no início do século XX que o recall foi implantado como lei nos Estados Unidos. O primeiro estado a estabelecer foi o Oregon, em 1908, e, em seguida, na Califórnia, em 1911. Atualmente, o recall encontra fundamento na Declaração dos Direitos dos Homens de 1948, mais precisamente no artigo 21 que diz que: “Todo ser humano tem direito a fazer parte do governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos”. O fundamento é a participação direta prevista na Declaração dos Direitos Humanos assim como na Constituição Federal do Brasil.

Mais sobre o recall nos Estados Unidos

O sistema existe nos Estados Unidos há mais de 100 anos. Durante este período, apenas dois governadores sofreram recall em toda a história do país: o de North Dakota, Lynn Frazier, em 1921, e o da Califórnia, Gray Davis, em 2003. Em 2012, o governador de Wisconsin, Scott Walker, tornou-se o primeiro a sobreviver a um recall.