A Paridade de Gênero na representação política é possível?

Olá pessoas positivas que acreditam num país mais justo e igualitário pra todos. 😆 Como a pauta da #ReformaPolítica ainda segue, hoje, nós vamos falar de um tema necessário e importante para a população brasileira. Você já ouviu falar em paridade de gênero? O que isso significa? Se você está meio por fora deste assunto, vem pro  #Conexões que a gente quer te ajudar a  entender essa questão. 😀

Além das matérias como Financiamento de Campanha Público, Reeleição, Coligações Partidárias, Suplência para Senadores e tantos outras que a gente trouxe para a discussão aqui, temos também um tema que propõe o equilíbrio de gênero na disputa de cargos públicos. A participação das mulheres na política já é lei e, mesmo assim, ainda é preciso garantir o avanço desta parcela da população na representação política do país. Tirando fora o pleito para presidente do país este ano, que tinha duas candidatas, você consegue lembrar quantas candidatas concorriam ao cargos de executivo ou legislativo em seu estado?  😕 Pois é….. quando não existe uma participação igual na disputa se diz que há disparidade. Se for equilibrado, ou seja, homens e mulheres participando igualmente, daí, neste caso, há paridade de gênero. 😀

O que dizem as leis….

Atualmente, a Lei 9.504/97 determina que, do total de candidatos registrados por um partido ou coligação, deve-se ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidatos do mesmo gênero sexual. Na prática, como as mulheres são minoria, o comando acaba preservando a cota mínima de 30% às candidaturas femininas. Essa regra está exposta também no parágrafo 3º, do artigo 10, da Lei 12.034/09. Enfim, essas cotas foram elaboradas para possibilitar a redução das desigualdade de gênero na representação parlamentar.

Presença feminina

O Brasil é um dos países com os piores índices de participação de mulheres no Legislativo e no Executivo: ocupa a 156ª posição entre 188 nações no ranking sobre igualdade na presença de homens e mulheres nos parlamentos. Uma prova disso está nos números apresentados pelas duas Casas do Congresso Nacional. Dos 81 senadores brasileiros, onze são mulheres e na Câmara, dos 513 deputados, 46 são do sexo feminino. Esta desproporção se repete nos Legislativos e Executivos estaduais e municipais. Em suma podemos concluir que, apesar de representarem hoje 52% do eleitorado, não chegam a 15% em representação parlamentar: de cada dez eleitos, em média oito são homens. Atualmente, tramita nas casas legislativas o PLS  132/2014  que prevê que, nas eleições em que houver renovação de dois terços do Senado, uma vaga de cada estado seja reservada para candidatos homens e outra, para mulheres. Além disso, um levantamento de projetos pode ajudar a solucionar o problema. São eles: PLS 34/2013; PLS 206/2013; PLS 232/2013; PLS 343/2013; PLS 295/2011 – Complementar; PLS 112/2010; PLS 263/2010; PLS 241/2009.

O que se quer garantir

Uma das propostas para a reforma política é garantir o equilíbrio entre representantes de ambos os sexos no Congresso Nacional e nos executivos nacionais e estaduais. Para conseguir este feito, será importante um investimento para gerar condições reais para que elas possam ser eleitas. De acordo com a Lei 12.034/09 – os partidos são obrigados a destinar 5% do Fundo Partidário à formação política das mulheres, assim como 10% do tempo de propaganda partidária para promover e difundir a participação delas.

Com informação de  TSE,  Zero Hora, EBC e Senado Federal