#Reeleição: você é a favor ou contra?

O fim ou não da #Reeleição para cargos executivos é uma questão que ganha força, cada vez mais, dentro debate sobre a #ReformaPolítica. Às vésperas de completar 18 anos de existência, é um tema que ainda gera calorosos debates com muitas ponderações e críticas. Desde sua aprovação – Emenda Constitucional nº 16, de 04 de junho de 1997, aprovada pelo Congresso Nacional – os governantes podem se reeleger uma vez consecutiva, sem necessidade de deixar o cargo. O assunto foi muito polêmico na época de sua criação e assim continua, pois ainda se discute tanto a ampliação da possibilidade de reeleições consecutivas (infinitas) quanto a sua proibição. Em 2011, o assunto foi discutido pelo Senado, que na época, criou uma comissão especial para tratar da reforma política sugerindo o fim da reeleição, mas a proposta foi rejeitada.

#Reeleição: Sim ou Não?

Os contrários a este modelo de recondução argumentam que ele tem aspectos perversos: seria impossível separar, durante uma campanha, aquilo que é do exercício cotidiano do cargo em relação a uma agenda de candidato. Outro seria o uso da máquina pública em favor de quem está na disputa por um cargo e permanece à frente dele. Além destes há outro argumento contra: a reeleição faz com que os governantes utilizem o primeiro mandato para viabilizar coligações que lhes deem mais tempo na propaganda de rádio e televisão para a eleição seguinte. Ou seja, há a possibilidade de os governantes usarem a estrutura do governo para se promover e se reeleger.

Já os apoiadores argumentam que ela tem alguns aspectos positivos: um deles seria estimular a melhoria do desempenho do governo. Cada gestor tenderia a maximizar o alcance de sua gestão favorecendo a maior estabilidade nas políticas públicas com a finalidade de aumentar a possibilidade de ficar mais quatro anos. Outra característica refere-se ao fato de o eleitor possuir uma ferramenta (reeleição) que permitiria melhorar a qualidade do seu voto. Acompanhando as atividades do chefe do executivo o eleitor usaria o voto para punir ou premiar o candidato.

A maioria dos países permite a reeleição. Nos Estados Unidos, por exemplo, é permitida apenas uma reeleição e, normalmente, os ex-presidentes não disputam outros cargos depois de oito anos de governo. Alguns países latino-americanos permitem reeleições ilimitadas, como a Venezuela e a Bolívia. Já o México não permite a reeleição.

E aí, conectados, a favor ou contra a reeleição?

Com  informações de Senado.