Quanto tempo deve durar um mandato?

Um salve para os conect@dos de plantão que estão dispostos a mudar o rumo do Brasil.   😉

Vocês estão preparados para refletir sobre mais um assunto que integra a pauta da #ReformaPolítica?  😀

Ok, hoje a gente vai abordar um assunto relativo ao tempo…Daí resolvemos começar com as questões relativas à ‘duração de mandato’ dos políticos.

Quantos anos são suficiente para um gestor executar os projetos políticos necessários para a população brasileira? Quanto tempo um chefe do executivo deve permanecer no poder? E se a duração dos mandatos mudasse, quanto tempo devia durar? Você sabe que um senador tem mandato de oito anos, né? E se mudasse para cinco ou dez anos?  😯

Histórico…

No ano passado, logo após as jornadas de junho, um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados se juntou para tratar da reforma política. E entre os assuntos aprovados naquela instância, estavam as propostas de mandato de cinco anos sem reeleição para vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, governadores e presidente da República, a partir da eleição de 2018. Os mandatos desses cargos hoje são de quatro anos. Já para os senadores que atualmente têm a incumbência de oito anos, foram apresentadas proposta de  representação com duração de cinco ou dez anos. No entanto, a discussão sobre  o tempo de atuação desses legisladores foi deixada para outro momento.

Veja bem…

Quando se fala em aumentar o tempo de atuação dos políticos, automaticamente a pauta da #Reeleição entra na jogada. Ou seja, aumenta a duração da missão do cargo, mas se proíbe a reeleição. Um outro assunto que está atrelado ao tempo de mandato e reeleição é a Unificação das Eleições – um tema já discutido aqui também.

Recentemente, algumas propostas foram levadas ao plenário e entre elas estava a PEC 38/2011 – que apresenta sugestões sobre a data da posse e duração de mandato. Este documento estabelece entre outros, um mandato de cinco anos para os cargos de presidente, governador e prefeito.  No plenário, essa PEC foi submetida a cinco sessões de discussões e no final do mês de outubro deste ano,  aguardava a inclusão na Ordem do Dia. No entanto, para que passe a valer precisa ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

#QuemNãoApoia 

Para alguns, a duração dos mandatos não tem necessidade de ser de 5 anos. Num mandato de 4 anos, para quem tem compromisso com o povo, se realiza uma infinidade de coisas.

#QuemApoia

Que apoia entende que, não havendo mais o direito da reeleição, o mandato de quatro anos ficaria muito curto para presidentes, governadores e prefeitos executarem tudo que foi planejado no período eleitoral.

E você não vai ficar de fora né? Opinaí!!!!

Com informações de EBC, EM e Senado Federal.