#ColigaçõesPartidárias: elas devem continuar ou não?

Um abração pra quem acompanha nossas publicações diariamente aqui no blog. 😆  Já sabe que pra participar da mudança na política nacional tem que saber  um pouco sobre os temas da #ReformaPolítica?  😯

Nós aqui do #Conexões continuamos no ritmo da discussão e hoje vamos falar um pouco sobre as coligações partidárias. Aliás, em sua opinião, elas devem continuar existindo? Dá pra pensar uma disputa eleitoral sem coligações? Como ficaria o cenário? Mudaria a distribuição de votos? Não tem uma resposta clara ainda? Vem com a gente porque nos próximos parágrafos a gente vai tentar explicar.  😀

Retomando conceitos….

Pra poder falar sobre as #ColigaçõesPartidárias vamos retomar rapidamente os  conceitos de Sistema Proporcional em Lista Aberta e Sistema Majoritário. Como já vimos por aqui, o sistema majoritário não tem segredo. Ele é bem simples. É usado nas eleições para presidente, governador, senador e prefeito, no qual o mais votado ganha a vaga. Já nas disputas para deputado estadual, deputado federal e vereadores, um sistema ligeiramente complexo, os votos dos eleitores não vão apenas para os candidatos, mas também para seus partidos. Com o sistema de lista aberta, para escolher  os parlamentares tem um outro peso também: o quociente eleitoral  – um sistema que funciona como uma barreira para que partidos que obtiverem votação muito baixa não entrem na divisão. A eleição de um legislador depende, então, dos votos obtidos pelas legendas, das coligações partidárias e também do quociente eleitoral. Este é o nosso atual sistema de escolha dos parlamentares.

As coligações partidárias

Quando dois partidos ou mais se unem para apresentar conjuntamente seus candidatos para determinada eleição, essa aliança é chamada de coligação. Elas podem ser formadas para eleições majoritárias – para presidente, governador e prefeitos, proporcionais – para deputados federais e estaduais e vereadores, ou ambas. Antes do início da campanha, os partidos podem optar por concorrer sozinhos ou podem se juntar para formar o grupo coligado. No caso da formação da aliança, todos os votos dirigidos aos partidos integrantes nas votações para deputados federais, estaduais ou vereadores serão considerados votos da coligação. Partidos e coligações lançam seus candidatos e rumam à campanha.

Vantagens das coligações

Nas eleições majoritárias a coligação é responsável por definir o tempo do horário eleitoral gratuito de cada candidato ao executivo. Com relação ao sistema proporcional muda muito pouco. Quanto mais deputados uma coligação tiver, maior o seu tempo na televisão. E nesse caso, além do horário eleitoral, as coligações influenciam também na definição dos eleitos. As vagas eletivas são distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações partidárias. Ou seja, quanto mais votos uma coligação ou partido receber, mais candidatos irão se eleger. Esse sistema faz com que um candidato com muitos votos ajude a eleger candidatos da sua coligação ou partido com menos votos.

Quais são as propostas em debate para as coligações partidárias?

Entre as propostas para mudar o atual sistema está a  PEC 40/2011, que autoriza coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias. Além disso, há também a possibilidade de criação de federações partidárias com tempo definido. Ou seja, os partidos poderiam se unir desde que cumprido um tempo mínimo de anos.

#QuemNãoCurte   

Só que nem todo mundo curte esse modelo e, por isso, argumentam que o interesse pelo apoio dos partidos não é ideológico, mas relacionado ao tempo de propaganda na televisão que pode ser acrescido.

#QuemCurte  😀

Quem prefere a possibilidade de coligação são queles que argumentam que o impacto de uma votação sem coligação seria sentido principalmente entre os menores partidos.

Com a informações de EBC, Senado Federal e Último Segundo.