Unificação do Calendário Eleitoral: qual é a moral?

A possibilidade de unificar as eleições é uma realidade que precisar ser discutida com a sociedade brasileira, pois surge com força neste momento em que o tema da #ReformaPolítica começa a pautar a vida do cidadão disposto a mudar a realidade do país, uma prova disso é que você esta lendo este texto!!!. Atualmente, as eleições municipais ocorrem sempre nos anos pares, intercalando com as eleições federais e estaduais que acontecem simultaneamente. 😀

Unificar significa que, com uma única eleição a cada quatro ou cinco anos, daí depende da proposta, elegeríamos os cargos do Poder Legislativo e Executivo das esferas federais, estaduais e municipais. Mas qual a razão para mudar um hábito  enraizado em nossa cultura? Qual é o problema das eleições a cada dois anos? Você aí saberia responder? Nós aqui do #Conexões fomos conferir de perto esse assunto e trazer pra você algumas ideias!!

Um outro detalhe interessante é que além de pensar sobre estas questões, seria importante refletir o seguinte: você sabe que as eleições unificadas podem levar ao debate sobre o fim definitivo da #Reeleição, um tema já discutido aqui no #Conexões? O estabelecimento de um calendário eleitoral único é proposto nas PEC 32/2011  e PEC 71/2012.Para tanto, seriam necessários, é claro, ajustes pontuais num primeiro momento.

#Menos despesas

Quem defende a unificação argumenta que o principal objetivo da proposta é a melhoria na administração pública e um planejamento mais harmônico das políticas públicas no país. Além do mais, seria um processo mais econômico, pois a cada dois anos, se gasta muita grana para organizar o evento.Uma rápida lista das despesas gastas pela Justiça Eleitoral em todo território nacional mostram que não é pouco: investimento em equipamentos, transporte de urnas, impressão de cadastro de eleitores, relatórios de votação e alimentação para mesários. E se você acha que é muito, os custos não param por aí, pois a outra parte do dinheiro é o que a Receita Federal deixa de arrecadar em impostos com renúncia fiscal concedida às emissoras de rádio e TV que transmitem o horário eleitoral. Você teria uma ideia do valor não arrecadado? 

#Argumentos contrários

Quem critica a possibilidade citada acima, acredita que se deve olhar os processos eleitorais para além da lógica financeira, da economia de recursos. Na realidade, a necessidade da sociedade brasileira não seria relativa unicamente ao processo eleitoral mais barato, mas ela passa muito mais por eleições em que possa haver debate sobre os projetos políticos em curso. Para quem é contrário à unificação, em muitos países, com maior ou menor índice de corrupção, com maior ou menor atuação dos movimentos sociais, as eleições são muitas vezes mais “fatiadas” do que no Brasil. Além disso, realizar uma única eleição a cada quatro anos, diminuiria ainda mais o pequeno debate programático que acontece hoje a cada dois anos.

Como é #atualmente? 

No Brasil as eleições ocorrem a cada dois anos, sempre nos anos pares. À exceção do cargo de senador, que tem mandatos que duram oito anos, os demais cargos eletivos têm mandatos de quatro anos. Partindo desta realidade, os cargos eletivos são disputados em dois grupos, da seguinte forma: eleições federais e estaduais – para os cargos de: presidente da república, senador, deputado federal, governador e deputado estadual; e eleições municipais – para os cargos de prefeito e vereadores. Os cargos correspondentes ao Poder Legislativo – senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores – são disputados em turno único, utilizando o Sistema Proporcional de Lista Aberta, como já mostramos em matéria anterior. Para os cargos do Poder Executivo –  presidente, governadores e prefeitos –   existe as eleições pelo Sistema Majoritário pode ser simples ou absoluta.

E aí, conect@dos, a favor ou contra a unificação das eleições? Comentem, opinem, gritem na janelaaaa!

Com informações de InforEscola e Senado.