Reforma Política e os temas polêmicos
Passado o período eleitoral no Brasil, um dos temas muito discutidos nos últimos tempos e também nas eleições deste ano, a – Reforma Politica – tem movimentado políticos, sociedade civil e organizações em busca do aperfeiçoamento do sistema político do país. Todos os brasileiros concordam que são necessárias mudanças para aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro, no entanto, não há unanimidade quanto às transformações em si. Há quase duas décadas se fala em alterações e, em meio a tudo isso, propostas não faltam.
A Reforma Política é um conjunto de alterações que deve modificar a estrutura do nosso sistema eleitoral para assegurar de maneira mais eficaz a tradução da vontade popular na escolha dos parlamentares e chefes do executivo. Essas modificações são organizadas em forma de Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) e Projetos de Leis (PL). Entretanto, este processo não cabe somente à classe política. Todos os brasileiros devem contribuir. Para que ampla participação aconteça, a Constituição Federal prevê duas formas de consulta à população. Pode ser através de Plebiscito ou Referendo. Essa questão também tem sido amplamente discutida na esfera da política.
Apesar de ser um nome curto, a Reforma Política abrange inúmeros projetos existentes na Câmara dos Deputados Federais e no Congresso. Um exemplo disso é que, em fevereiro de 2011, foi instalada no Senado uma comissão especial para tratar do tema. Depois de pouco mais de um ano de trabalho, os senadores apresentaram 11 propostas de alterações.
Mas o que pode mudar na política brasileira? Abaixo, apresentamos uma lista dos assuntos mais discutidos nas propostas. Para nós, é importante avisar ao nosso leitor que não listamos todas as propostas e projetos existentes, mas sim, os temas mais polêmicos.
- Plebiscito ou Referendo?
- Financiamento de campanha: dinheiro público ou privado?
- Financiamento Privado sem Restrições
- Sistema Proporcional de Lista Aberta
- Sistema proporcional de Lista Fechada
- Sistema Proporcional de Lista Flexível
- Votações majoritárias em duas etapas
- Voto distrital
- Reeleição para cargos Executivos: sim ou não?
- Fim do voto secreto nas casas parlamentares. Sim ou não?
- Manutenção (ou não) do voto obrigatório
- Calendário Eleitoral – Todas as eleições num mesmo ano?
- Cláusula de Barreira
- Suplência para Senador
- Voto Distrital Misto
- Financiamento Privado com Restrição
- Coligações Partidárias
- Tempo de Mandato
- Paridade de Gênero na representação política
- Fidelidade Partidária
A última reforma eleitoral – foi instituída na década de 1990 e consistiu em três mudanças fundamentais: inelegibilidades, partidos políticos, e eleições – que são os limites constitucionais de uma reforma eleitoral.
Com informação de BBC Brasil e Senado Noticias
